Questão 3335186

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3335186

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas

Assinale a opção que apresenta hipótese de dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Alternativa A:
derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo de água, para consumo final
Alternativa B:
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
Alternativa C:
uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais rurais
Alternativa D:
uso para fins de aproveitamento de potenciais hidrelétricos
Alternativa E:
uso que altere o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água