Questão 3335180

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 3335180

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira

Sob a coordenação do ministério das cidades a União deverá elaborar o Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB, que deverá:

Alternativa A:
Tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas.
Alternativa B:
Controle de vetores e a disseminação de doenças infectocontagiosas.
Alternativa C:
Criar as diretrizes necessária à elaboração do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
Alternativa D:
soluciona os parâmetros necessários para a garantia de continuidade e permanência do processo educativo ambiental.
Alternativa E:
Abranger unicamente as ações de saneamento básico de interesse para a melhoria da salubridade ambiental no que diz respeito ao esgotamento sanitário.