Questão 3335173

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3335173

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2021 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura de Redenção

De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa incorreta referente as etapas de procedimentos do licenciamento ambiental:

Alternativa A:
O empreendedor deverá requerer a licença ambiental juntamente com documentos, projetos e estudos ambientais apropriados, dando-se a devida publicidade.
Alternativa B:
A definição para o inicio do processo de licenciamento correspondente á licença a ser requerida, ocorrerá juntamente com o órgão ambiental competente e a participação do empreendedor mediante a documentação.
Alternativa C:
A análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados para a realização de vistoria técnica se dará por empresas terceirizadas e vinculadas ao Ministério de Meio Ambiente.
Alternativa D:
Na emissão -de parecer técnico conclusivo, caso seja necessário, o jurídico deverá emitir um parecer.
Alternativa E:
Realização de audiência pública, quando couber, de acordo a regulamentação pertinente.