Questão 3335154

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3335154

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades, potencial ou efetivamente poluidores, que se utilizem de recursos ambientais e capazes de causar danos ao meio ambiente

Alternativa A:
dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente.
Alternativa B:
pagarão por medidas mitigadoras com vistas à redução dos impactos ambientais gerados.
Alternativa C:
responderão por ato administrativo movido pelo órgão ambiental competente com restrições e medidas de controle ambiental.
Alternativa D:
atenderão às condições legais e técnicas referentes à operação do empreendimento.
Alternativa E:
terão as etapas de Licença Prévia (LP) e Autorização Ambiental (AA) suspensas.

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