Questão 3335043

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3335043

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Administrativa Ambiental

Ano: 2021 Banca: UNIVALI Órgão: Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura de Itajaí

Assinale a sequência correta em que ocorre o processo administrativo de apuração de infrações ambientais no âmbito do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA):

Alternativa A:
Multa, Audiência de Conciliação e, no caso de não haver conciliação, prossegue para as demais etapas: Defesa Prévia, Contradita, e Alegações Finais.
Alternativa B:
Auto de Infração, Audiência de Conciliação e, independente da conciliação, prossegue para as demais etapas: Defesa Prévia, Contradita, Alegações Finais e Julgamento.
Alternativa C:
Multa, Audiência de Conciliação e, no caso de não haver conciliação, prossegue para as demais etapas: Defesa Prévia, Contradita, e Julgamento.
Alternativa D:
Auto de Infração, Audiência de Conciliação e, no caso de não haver conciliação, prossegue para as demais etapas: Defesa Prévia, Contradita, Alegações Finais e Julgamento.

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