Questão 3335036

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3335036

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

A Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, um de seus fundamentos e um de seus instrumentos.

Alternativa A:
A cobrança pelo uso de recursos hídricos; a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
Alternativa B:
A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; o sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Alternativa C:
Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; os Planos de Recursos Hídricos.
Alternativa D:
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
Alternativa E:
A articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional; a compensação a municípios.

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