Questão 3335008

No que se refere ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Ambos são exigíveis, mesmo quando o impacto ambiental não seja significativo.

II – Pode haver situações em que o licenciamento não seja acompanhado do estudo de impacto ambiental, se o órgão competente assim o permitir.

III – Sua exigência, em qualquer hipótese, compete indistintamente a qualquer dos entes da Federação, tendo em vista a competência material comum relativa à matéria.