Questão 3334995

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3334995

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Administração e Previdência do Paraná

No que diz respeito à proibição do registro de agrotóxicos, seus componentes e afins, baseando-se no disposto pela Lei Federal n° 7.802/89, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
São proibidos os registros para os agrotóxico que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica
Alternativa B:
São proibidos os registros de agrotóxico para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes e para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil
Alternativa C:
São proibidos os registros de agrotóxico, quando a finalidade do seu uso possa ser substituída com eficiência, por tratos culturais comprovadamente sustentáveis
Alternativa D:
São proibidos os registros de agrotóxico cujas características causem danos ao meio ambiente
Alternativa E:
São proibidos os registros de agrotóxico que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas

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