Questão 3334988

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3334988

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Conforme a Lei nº 11.428/2006, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem, EXCETO

Alternativa A:
a manutenção e a recuperação de biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
Alternativa B:
o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.
Alternativa C:
o fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Alternativa D:
o disciplinamento da ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Alternativa E:
a avaliação da integridade do bioma quanto à existência de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.