Questão 3334986

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3334986

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença ambiental, sendo que

Alternativa A:
o prazo de validade da Licença Prévia (LP) não poderá ser superior a 3 anos.
Alternativa B:
o prazo de validade da Licença de Operação (LO) não poderá ser superior a 4 anos.
Alternativa C:
o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a 5 anos.
Alternativa D:
o prazo de validade da Licença de Operação (LO) não poderá ser superior a 10 anos.
Alternativa E:
o prazo de validade da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI) deve ser igual e não superior a 6 anos.