Questão
ID 3334984Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Do Uso Ecologicamente Sustentável dos Apicuns e Salgados
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul
Os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas. Assinale a alternativa, conforme a Lei n.º 12.651, que indica a área máxima em que novos empreendimentos não estão sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), caso os mesmos não sejam potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente ou localizados em região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ou salinas cujo impacto afete áreas comuns.