Questão
ID 3334975Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi criado para efetivar o cumprimento às matérias ambientais, e que estejam dispostas na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional. A esse respeito, assinale a alternativa correta.