Questão
ID 3334959Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2021 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura de Redenção
A determinação do processo e análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) é de competência: