Questão
ID 3334945Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
A Política Nacional de Recursos Hídricos dispõe que as classes de corpos de água são estabelecidas pela legislação ambiental. Esse enquadramento é um recurso de gestão que visa assegurar que a qualidade das águas seja compatível com as demandas. Assim, os corpos hídricos nacionais são classificados em nove classes, sendo a classe