Questão 3334937

De acordo com a Lei nº 11.428/2006 - que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Consideram-se, para os efeitos dessa lei, pequeno produtor rural aquele que, residindo na zona rural, detenha a posse de gleba rural ____________ a 50 hectares, explorando-a mediante o trabalho pessoal e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros, bem como as posses coletivas de terra considerando-se a fração individual ____________ a 50 hectares, cuja renda bruta seja proveniente de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais ou do extrativismo rural em 80% no mínimo.