Questão
ID 3334927Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 009/1987 - "o Conselho Nacional do MEIO Ambiente - Conama, no Uso das Atribuições Que Lhe Conferem o Inciso II. do Art. 7º do Decreto Nº 88.351, de 1º de Julho de 1983, e Tendo em Vista o Disposto na Resolução/Conama
Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vale do Sol
As questões de 44 a 46 se referem à Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção à vegetação nativa.
Qual é o órgão encarregado de formular, coordenar, fiscalizar, controlar, fomentar e executar a Política Nacional do Meio Ambiente e as diretrizes governamentais definidas para o meio ambiente, dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente?