Questão 3334924

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3334924

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

A respeito da Lei n^o 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é correto afirmar que

Alternativa A:
são considerados resíduos dos serviços públicos de saneamento básico os gerados nessas atividades, incluindo os resíduos sólidos urbanos.
Alternativa B:
a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos está entre os princípios da PNRS.
Alternativa C:
define-se nesta Lei as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos e radioativos.
Alternativa D:
o monitoramento e a fiscalização ambiental estão entre os objetivos da PNRS.
Alternativa E:
os resíduos sólidos urbanos são aqueles originários exclusivamente de atividades domésticas em residências urbanas.