Questão 3334922

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3334922

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2021 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura de Redenção

Na execução da Política Nacional do Meio Ambiente, é de responsabilidade do Poder Público exceto:

Alternativa A:
Deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
Alternativa B:
Proteger as áreas representativas de ecossistemas mediante a implantação de unidades de conservação e preservação ecológica.
Alternativa C:
Incentivar o estudo e a pesquisa de tecnologias para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
Alternativa D:
Implantar, nas áreas críticas de poluição, um sistema permanente de acompanhamento dos índices locais de qualidade ambiental.
Alternativa E:
Manter a fiscalização permanente dos recursos ambientais, visando à compatibilização do desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente e do equilíbrio ecológico .