Questão 3334910

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3334910

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2021 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapari

Sobre a Legislação Ambiental, marque a alternativa não correta:

Alternativa A:
O EIA tem maior abrangência e engloba o RIMA, abrange o levantamento da literatura científica e legal pertinente, trabalhos de campo, análises de relatório e a própria redação do relatório.
Alternativa B:
As verificações e análises do EIA terminam por um juízo de valor, ou seja, avaliação favorável ou não ao projeto. Não se admite um EIA que se abstenha de emitir a avaliação do projeto.
Alternativa C:
Instituiu o Sistema Nacional de Proteção ao Ambiente, que oferece o planejamento de atividades integradas de múltiplos órgãos governamentais por meio de uma política estadual para o setor.
Alternativa D:
O conteúdo do EIA e do RIMA vinculam, entretanto o órgão público ambiental com a equipe multidisciplinar responsável. Quando o órgão público já possui informações que devam fazer parte do EIA e do RIMA, deve passar tais informações para a equipe multidisciplinar, que deverá confrontar e integrar as informações recebidas com as que ela levantar.