Questão 3334906

Conforme expõe O Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral (MMA, 2001), as metodologias de avaliação de Impacto ambiental vêm se desenvolvendo em todo o mundo desde a década de 70. Atualmente, existe uma grande variedade de métodos, cada qual com sua vantagem ou especificidade. Sobre a avaliação de impactos ambientais, analise as informações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

( ) Nos licenciamentos de atividades de extração mineral com baixo potencial poluidor não é necessário o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), este procedimento cabe apenas a empreendimentos potencialmente poluidores.

( ) Conforme a legislação vigente todo aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

( ) Se um empreendimento for de pequeno potencial impactante e se localizar em área sem grande relevância ambiental, poderá se concluir pela viabilidade ambiental do mesmo. Portanto, o estudo de impacto ambiental não necessitará ser extremamente detalhado e aprofundado, podendo se basear em Informações existentes e disponíveis, sendo apresentado de forma simples e imediata.

( ) Tanto para licenciamento de empreendimentos quanto para inspeção serão necessárias as seguintes informações finalidade e tipo de mineral, tipo de lavra, tipo de beneficiamento, uso e estrutura ambiental, especificidades da localização, estradas de acesso até 0 empreendimento e processos industriais.

( ) Para que haja correspondência entre o projeto em licenciamento e o empreendimento mineral concedido pela união através do órgão competente, é fundamental que a descrição do empreendimento seja feita com base no Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) e que este, previamente aprovado pelo órgão responsável, esteja disponível ao agente licenciador.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo, é