Questão
ID 3334888Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
De acordo com o artigo 6° da Lei n. 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I o respeito às diversidades locais e internacionais.
II – a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
III – o direito da sociedade à informação e ao controle social.