Questão 3334871 de Legislação Federal - VUNESP 2021

Questão

ID 3334871

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Segundo a Lei Federal n^o 9.433/97, os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores de longo prazo, com planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos, e que visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos. Para isso, os Planos de Recursos Hídricos devem apresentar, além de outros conteúdos,

Alternativa A:
análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo.
Alternativa B:
balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, para atingir o objetivo de reduzir a captação de águas pluviais.
Alternativa C:
racionalização de uso, aumento da quantidade, melhoria da qualidade dos recursos hídricos e integração do transporte aquaviário.
Alternativa D:
diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos e promoção da restrição de uso, com vistas à demanda de águas pluviais.
Alternativa E:
sistema de informações e adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades regionais e a integração da gestão de recursos energéticos.

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Questão 3334871

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