Questão 3334867

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3334867

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha

As questões 34 a 37 se referem à Lei n º 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Existem determinadas áreas que são consideradas de preservação permanente, em zonas rurais e urbanas. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma área que seria considerada enquadrada como de preservação permanente.

Alternativa A:
Faixa marginal entre 30 e 50 metros, de curso d'água· perene não-efêmero com 8 metros de largura, considerada desde a borda da calha do leito regular.
Alternativa B:
Faixa marginal entre 50 e 70 metros, de curso d'água perene não-efêmero com 25 metros de largura, considerada desde a borda da calha. do leito regular.
Alternativa C:
Faixa marginal entre 110 e 120 metros, de curso d'água perene não-efêmero com 100 metros de largura, considerada desde a borda da calha do leito regular.
Alternativa D:
Faixa marginal entre 180 e 200 metros, de curso d'água perene não-efêmero com 250 metros de largura, considerada desde a borda da calha do leito regular.
Alternativa E:
Faixa marginal entre 500 e 1000 metros, de curso d'água perene não-efêmero com 650 metros de largura, considerada desde a borda da calha do leito regular.

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