Questão 3334865

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 3334865

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e compensatórias,

Alternativa A:
poderá ser devida compensação ambiental a depender do grau de impacto.
Alternativa B:
não será devida compensação ambiental diante do baixo impacto.
Alternativa C:
será devida compensação ambiental, que será cumprida de forma direta (obrigação de fazer).
Alternativa D:
será devida compensação ambiental, que será cumprida de forma indireta (obrigação de pagar).
Alternativa E:
será devida compensação ambiental, que poderá ser cumprida de forma direta (obrigação de fazer) ou indireta (obrigação de pagar) a critério do órgão ambiental.

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