Questão 3334794

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 3334794

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratuba

A Resolução do CONAMA n.º 237/1997 descreve as particularidades para cada licença ambiental pautada nos prazos: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Licença de Operação (LO), de acordo com os prazos máximos, respectivamente. Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O prazo de validade máximo das licenças corresponde a: LP 4 anos, LI 4 anos, LO 8 anos.
Alternativa B:
O prazo de validade máximo das licenças corresponde a: LP 5 anos, LI 6 anos, LO 10 anos.
Alternativa C:
O prazo de validade máximo das licenças corresponde a: LP 5 anos, LI 8 anos, LO 10 anos.
Alternativa D:
O prazo de validade máximo das licenças corresponde a: LP 4 anos, LI 6 anos, LO 8 anos.
Alternativa E:
O prazo de validade máximo das licenças corresponde a: LP 5 anos, LI 8 anos, LO 8 anos.

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