Questão 3334784

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334784

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, dispõe que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como um de seus objetivos:

Alternativa A:
Diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
Alternativa B:
Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.
Alternativa C:
Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
Alternativa D:
A descentralização da obtenção e produção de dados e informações.
Alternativa E:
Fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.

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