Questão 3334763

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334763

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

De acordo com a Política Nacional dos recursos hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos de alguns usos de recursos hídricos, dentre eles está/estão:

Alternativa A:
as derivações, captações e lançamentos, mesmo que considerados insignificantes.
Alternativa B:
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Alternativa C:
captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando se trata de abastecimento público.
Alternativa D:
as acumulações de volumes de água mesmo que consideradas insignificantes
Alternativa E:
derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

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