Questão 3334751 de Direito Ambiental - UFGD 2022

Questão

ID 3334751

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2022 Banca: UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados Órgão: Universidade Federal da Grande Dourados

Sánchez (2013, p. 112), afirma que:

A complexidade do processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e suas múltiplas atividades tornam necessária a preparação de grande número de documentos.

SÁNCHEZ, Luís Henrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

Nesse direcionamento, sobre os principais documentos técnicos das diversas etapas do processo de AIA, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A avaliação ambiental inicial é utilizada na etapa de triagem e o documento resultante é um parecer técnico sobre o nível de avaliação ambiental e o tipo de estudo ambiental necessários.
Alternativa B:
O Estudo de Impacto Ambiental deve ser utilizado na etapa de apresentação da proposta e o resultado é um parecer técnico conclusivo.
Alternativa C:
A elaboração do memorial descritivo do projeto e a publicação, em jornal, da intenção de realizar determinada iniciativa são ações realizadas na etapa de apresentação da proposta e o documento resultante é termo de referência.
Alternativa D:
Os estudos complementares, os documentos de consulta pública e o Estudo de Impacto Ambiental são utilizados na etapa de análise técnica e o documento resultante é licença de instalação.
Alternativa E:
Os termos de referência são utilizados na etapa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e o resultado é o parecer técnico.

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Questão 3334751

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