Questão 3334743

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334743

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato

De acordo com o Sistema Nacional do Meio Ambiente, e como previsto na Lei n° 6.938/1981, os órgãos com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente são

Alternativa A:
o Conselho de Governo e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Alternativa B:
os Órgãos Seccionais e os Órgãos Locais.
Alternativa C:
a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República e a Secretaria do Verde da Presidência da República.
Alternativa D:
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Alternativa E:
programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

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