Questão 3334719

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334719

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratuba

Para cada etapa do processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento ou atividade, é necessário requerer a licença adequada, sobre a qual é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
A Licença Prévia (LP) é requisitada apenas quando do início da atividade do empreendimento ou atividade.
Alternativa B:
Deve se requerida junto ao órgão ambiental competente para licenciar.
Alternativa C:
A Licença de Instalação (LI) é requisitada apenas após a construção ou início da operação do empreendimento ou atividade.
Alternativa D:
A Licença de Operação (LO) é requisitada apenas durante o planejamento do empreendimento ou atividade.
Alternativa E:
As licenças LP, LI e LO devem ser requisitadas ao mesmo tempo.

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