Questão 3334712

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334712

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2022 Banca: IFPA - Instituto Federal do Pará Órgão: Instituto Federal do Pará

São objetivos da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Alternativa A:
Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos e o Respeito às diversidades locais e regionais;
Alternativa B:
A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade e o Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
Alternativa C:
Os planos de resíduos sólidos e a Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
Alternativa D:
Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados, assim como a Gestão integrada de resíduos sólidos;
Alternativa E:
A pesquisa científica e tecnológica, a Educação ambiental, além dos incentivos fiscais, financeiros e creditício.