Questão 3334708

Estradas de rodagem com uma ou mais faixas de rolamento; extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 KV.

Projetos urbanísticos, acima de 50 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes; aeroportos; distritos industriais e zonas estritamente industriais – ZEI.

Empreendimentos potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico nacional; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; e aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.

Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 5 MW; complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hidróbios).

Ferrovias; oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a 5 toneladas por dia.