Questão
ID 3334700Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Fauna
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Passa Quatro
A Lei nº 9.605/1998 apresenta, nos crimes contra a fauna, agravantes que podem aumentar a pena do crime praticado, detalhados no 4º parágrafo do Art. 29. Considerando que um indivíduo tenha caçado uma ave ameaçada de extinção, às 21h de um sábado à noite, a pena é aumentada de metade pelo crime ser praticado:
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I. Durante a noite.
II. Durante o final de semana.
III. Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.
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Está(ão) CORRETO(S):