Questão
ID 3334698Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de São Gonçalo
De acordo com a Lei nº 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, todos têm direito à educação ambiental, cabendo às instituições educativas promover: