Questão 3334669

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334669

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

Para os efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Código Federal Florestal), entende-se por área urbana consolidada, aquela que atende os seguintes critérios, EXCETO:

Alternativa A:
Estar incluída no perímetro urbano ou em zona urbana pelo plano diretor ou por lei municipal específica.
Alternativa B:
Dispor de projeto de sistema viário.
Alternativa C:
Estar organizada em quadras e lotes predominantemente edificados.
Alternativa D:
Apresentar uso predominantemente urbano, caracterizado pela existência de edificações residenciais, comerciais, industriais, institucionais, mistas ou direcionadas à prestação de serviços.
Alternativa E:
Dispor de, no mínimo, dois dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas pluviais; esgotamento sanitário; abastecimento de água potável; distribuição de energia elétrica e iluminação pública; e limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.

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