Questão 3334661

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334661

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Fundação José Pedro de Oliveira

Considere que Doralice é proprietária de um terreno e deseja realizar a supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei n.º 12.651/2012, é correto afirmar que Doralice

Alternativa A:
é isenta do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).
Alternativa B:
deve pedir a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável ao IBAMA, que tem prazo de 15 (quinze) dias para apresentar uma resposta.
Alternativa C:
após obter o Plano de Manejo Florestal Sustentável, deve encaminhar relatório semestral ao órgão ambiental competente com as informações sobre toda a área de manejo florestal sustentável e a descrição das atividades realizadas.
Alternativa D:
é isenta da obrigatoriedade de reposição florestal, e, consequentemente, está desobrigada de comprovar perante a autoridade competente a origem do recurso florestal utilizado.

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