Questão 3334648

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334648

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste

Em relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Atua na esfera federal ou estadual, conforme o domínio dos corpos hídricos.
Alternativa B:
É constituído por organismos colegiados, que debatem e deliberam sobre a gestão dos recursos hídricos (são órgãos consultivos e deliberativos) e por órgãos administrativos, responsáveis por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Alternativa C:
É a estrutura de governança instituída no Brasil para a gestão dos recursos hídricos.
Alternativa D:
É composto apenas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.