Questão 3334628

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334628

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Docas da Paraíba

Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei n° 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.

Alternativa A:
Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando o destino for o abastecimento público.
Alternativa B:
Extração de água de aquífero subterrâneo, exceto quando for para consumo final ou insumo de processo produtivo.
Alternativa C:
O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Alternativa D:
O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Alternativa E:
As derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.