Questão
ID 3334583Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
A respeito do Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP), julgue os itens a seguir.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser realizado previamente à análise de viabilidade ambiental do empreendimento.