Questão 3334559

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334559

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas

WW, conceituada siderúrgica, noticiou na imprensa a sua decisão de construir uma unidade especificamente direcionada à produção de aço. Ao solicitar a autorização dos órgãos competentes para a instalação dessa unidade, foi informada de que uma análise preliminar concluíra que ela era potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

À luz da ordem constitucional, em razão da referida constatação

Alternativa A:
deve ser exigido, na forma da lei, o estudo prévio de impacto ambiental.
Alternativa B:
deve ser proibido o avanço das providências direcionadas à instalação e à operação da unidade.
Alternativa C:
é necessária prévia autorização judicial para a adoção de qualquer providência direcionada à instalação e à operação da unidade.
Alternativa D:
tão logo sejam iniciadas as operações, caso seja efetivamente detectada a degradação ambiental, deve ser apresentado estudo de impacto ambiental.
Alternativa E:
deve ser pago o equivalente ambiental, estimado em pecúnia, para que sejam adotadas as providências de instalação e operação da unidade.

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