Questão 3334544

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334544

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários

São consideradas, para os efeitos da Lei Federal nº 9.433/1997, organizações civis de recursos hídricos, EXCETO:

Alternativa A:
Consórcios e associações municipais de bacias hidrográficas.
Alternativa B:
Associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos.
Alternativa C:
Organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos.
Alternativa D:
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade.
Alternativa E:
Organizações reconhecidas pelo Conselho Nacional ou pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.