Questão 3334507

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334507

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: SINIMA e Cadastro Técnico Federal

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratuba

Nos municípios, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é estruturado por:

Alternativa A:
órgãos ou entidades locais, responsáveis por controlar e fiscalizar atividades ambientais capazes de provocar degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições.
Alternativa B:
órgão superior: com a função de assessorar a formulação das diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
Alternativa C:
órgão central, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
Alternativa D:
órgãos seccionais: responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas acima está correta.