Questão
ID 3334487Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Julgue os próximos itens, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.