Questão 3334469 de Direito Ambiental

Questão

ID 3334469

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

O art. 9º da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como o art. 30 do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 , que regulamenta a referida Lei, informam que, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, será observada a seguinte ordem de prioridade:

Alternativa A:
I - não geração de resíduos sólidos; II - reciclagem de resíduos sólidos; III - reutilização de resíduos sólidos; IV - redução de resíduos sólidos; V - tratamento de resíduos sólidos; e VI - disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
Alternativa B:
I - não geração de resíduos sólidos; II - redução de resíduos sólidos; III - reutilização de resíduos sólidos; IV - reciclagem de resíduos sólidos; V - tratamento de resíduos sólidos; e VI - disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
Alternativa C:
I - não geração de resíduos sólidos; II – reutilização de resíduos sólidos; III - redução de resíduos sólidos; IV - reciclagem de resíduos sólidos; V - tratamento de resíduos sólidos; e VI - disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
Alternativa D:
I - não geração de resíduos sólidos; II - redução de resíduos sólidos; III - reciclagem de resíduos sólidos; IV - reutilização de resíduos sólidos; V - tratamento de resíduos sólidos; e VI - disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
Alternativa E:
I - não geração de resíduos sólidos; II - redução de resíduos sólidos; III - reutilização de resíduos sólidos; IV - reciclagem de resíduos sólidos; V - disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; e VI - tratamento de resíduos sólidos.

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