Questão 3334468

A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

A proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

A recuperação de áreas degradadas.