Questão 3334460

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334460

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE - Soluções Governamentais e Empresariais Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidade regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Entre os instrumentos da PNMA, o Licenciamento Ambiental tem por objetivo:

Alternativa A:
Verificar nas organizações se a conduta ambiental atende a um conjunto de critérios específicos, ou seja, analisa o andamento da gestão ambiental de uma organização.
Alternativa B:
Definir padrões ambientais, direcionados a estabelecer limites relativos ao uso e manejo de recursos, que excedidos podem causar prejuízos ao meio ambiente.
Alternativa C:
Realizar uma avaliação ampla e completa dos impactos ambientais e propor as medidas mitigadoras correspondentes.
Alternativa D:
A organização territorial, o planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental.
Alternativa E:
Acompanhar e revisar as atividades potencialmente poluidoras, a fim de minimizar as interferências causadas por empresas que de algum modo possam gerar danos ao meio ambiente.

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