Questão
ID 3334452Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
O novo Código Florestal Brasileiro estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal, bem como assuntos correlatos a esses temas.
Para melhor entendimento, também apresenta algumas definições relacionadas ao contexto:
1. nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
2. olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
3. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.