Questão
ID 3334448Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de São Gonçalo
A tabela a seguir apresenta alguns critérios para a caracterização de imóveis sujeitos a parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC), associando-os a diferentes tipos de imóveis
Tipo de imóvel | |||
critério | Não edificado | Subutilizado | Não utilizado |
Coeficiente de aproveitamento | (1) | ||
Área do imóvel | (2) | ||
Comprova ção e tempo mínimo de efetiva não utilização | (3) | ||
Considerar essa tabela, para responder às questões 43 e 44.
A implementação e operacionalização integral de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, aprovado por órgão competente, é de responsabilidade: