Questão 3334446

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 3334446

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Em tema de Política Nacional de Resíduos Sólidos, especificamente em se tratando de instrumentos econômicos dessa política, a Lei nº 12.305/2010 dispõe que o poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, as diversas iniciativas.

Assinale a opção que não apresenta uma dessas iniciativas.

Alternativa A:
Estruturação de sistema de coleta seletiva, vedado o sistema de logística reversa.
Alternativa B:
Descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas órfãs.
Alternativa C:
Desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos.
Alternativa D:
Desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos.
Alternativa E:
Implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

Estatísticas Cadernos

Questão 3334446

Continue estudando na plataforma