Questão 3334425

Um exemplo de águas públicas de uso comum são as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis.

Os mares territoriais não são considerados águas públicas.

As águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem somente à União e aos estados-Membros.

As águas situadas nas zonas periodicamente assoladas pelas secas não são consideradas águas públicas.